Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF

Juiz de carreira, o ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira, por dez votos a um, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 23 de abril, quando toma posse, o magistrado de 67 anos será responsável por conduzir pelos próximos dois anos os trabalhos da mais alta Corte do País em substituição a Gilmar Mendes. Na mesma eleição, Carlos Ayres Britto foi confirmado como vice-presidente do Supremo.

De perfil mais reservado que seu antecessor, Peluso deve propor, em sua gestão, que os ministros do STF se reúnam antecipadamente a julgamentos específicos para debater eventuais divergências. Desta forma, acredita, será possível dar mais celeridade às análises de processos no tribunal e minimizar embates, em sua avaliação, desnecessários. Em abril do ano passado, por exemplo, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram um bate-boca em Plenário com acusações de que o então presidente estava "destruindo a Justiça" brasileira com decisões "sem ouvir as ruas".
Apreciador de "samba de raiz", Peluso tem opiniões claras sobre a abrangência da Constituição Federal, que considera muito extensa e analítica, sobre o papel dos juízes do Supremo de julgar segundo seus próprios princípios e independentemente dos escândalos políticos, e acerca do papel do STF de dar respostas aos inúmeros questionamentos a ele provocados sem colocar em risco a independência entre os poderes.

Em vias de participar do julgamento do pedido de intervenção federal no Distrito Federal como forma de supostamente conter o agravamento de crise política provocada pelo mensalão do DEM em Brasília, o futuro presidente acredita que o Supremo não deve tomar uma decisão política em um julgamento pelo fato de simplesmente ponderar, como de praxe, as conseqüências institucionais e de governabilidade de cada veredicto tomado no Plenário.

Relator do pedido de extradição do ex-extremista italiano Cesare Battisti, Peluso foi o responsável no ano passado por desconstruir a tese do então ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) seria vítima de "perseguição política". Para ele, Genro extrapolou suas funções ao argumentar pela concessão de refúgio a Battisti. Ao final da análise do pedido de extradição à Itália, com uma ressalva do ministro Eros Grau, o Supremo decidiu que a palavra final do caso é do presidente Lula, desde que ele não utilize a mesma defesa do ex-chefe da pasta da Justiça de que o caso se trata de perseguição política.

Pelo regimento interno do STF, são elegíveis para os cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. É proibida a reeleição.

Fonte: Site TRT 12ª Regiao

Bem Vindos

Que Maravilha! O início das aulas é mesmo muito interessante. Há sempre aquela nostalgia de rever os amigos, fazer mil metas como não faltar, chegar sempre no horário, melhorar seu desempenho (notas) - TENHAM TODOS UM ÓTIMO SEMESTRE! BOAS VINDAS!..foi o que recebemos no primeiro dia de aula ontem - engraçado, irônico e caloroso, rsrs.
...Significa muito à todos mesmo, afinal estamos avançando, sentindo a responsabilidade, principalmente com aquelas apresentações de planos de ensino e na matrícula das matérias com a divisão, Civil VII- ufa! Processual Civil V, e outras ainda perdidas como Estágio I, dá um certo “aii, ainda faltam o II, III, IV”! Mas quem gosta, gosta e não se sente intimidado, queremos mesmo o difícil, “eu gosto é do gasto”.
Grande Abraço à todos e bom semestre!

A FILHA DE SEU GREGÓRIO (Fato ocorrido lá perto da cachoeira de Ponte Alta, lá para os fundão de Rio Espera)

Ô fia ocê vai estudá em Berlizonte mais ce cuida munto, porque diz que as mué de lá , num pode vê um ome, qui dá inguar vaca no cio, qui num pode vê boi, cuma diferença, vaca dá tano no cio e mué num pode dá quando ta ansim. I si o cê dé, nem vorta mais praqui, ocê sabe que aqui na roça mué qui num é virge, num serve pa nada, ninguem casa cum ela e pá dá leite num adianta . So cê ficá inútil não vorte pra cá i si vortá vai ficá cum tanta ferida na cacunda inguar vaca bernenta, di tanto apanhá.
Mué! Urtimamente ando sonhando munto cum criança nascido nova e tamem cum nossa fia. Qui será qui ta sucedeno?
Nada não meu veio, ela vem pro natar e já meio estudada, certo ta bem bonita i falano diferente di nói. Quando for na missa di domingo vai inté se cunvidada pa lê lá incima perto do padre.
Tempos depois...
Leninha chegando lá em BH, chegando a dondi? Lá em Belo Horizonti, fui logo me atracando com os livros, ia pa escola todo dia e arrumei um trabaio e tudo ia bem dimais, inté qui conheci um daqueles bonitão que começou ficar meu amigo e que a gente ia se conhecê bem, namorá e vim pracá pra pedi sua benção, autorização e casá. Com essa conversinha, ele foi mi tocano e eu dechano, puis o troço era bão dimais, eu via fazê casotras colega. Tudo mundo qui namora vivia agarrado e não era briga. Quando precebi já tinha perdido a honra pro bonitão. Ele disse que ia viajá lá pás banda dos seus pai e na vorta nois casava. Só que o tal bonitão, sumiu nunca mais vortô. Comecei sinti uns jeito isquisito, pensei! Aquele trasti me passou arguma doença. Falei cás colega i aí me falaro que eu tava isperano minino. Fiquei doida, me falaro que não ia te mais escorreção de sangue tudo mês e a barriga ia começá crecê. Leninha pensava que isso acontecia só depois de casar. Não é que as danada tava certa? Como sabia da promessa de seu Gregório i qui sua palavra num vorta atrais, falei para minha colega, e agora o que faço? Ela falou: vou te ensinar direitinho. Você espera o menino nascer, depois da dieta, Leninha perguntou o qui é dieta, ela respondeu é o mesmo que resguardo, depois você vai lá para roça e fala pro seu pai que você esperou ter segurança para voltar e explica.Quando tava na semana antes do Natal, um dia de sábado de manhã, sol bonito, leite tirado e gado tratado, seu Gregório foi convidar dona Sinhazinha para ir na missa da tarde na igrejinha do lugar, quando a cachorrada começou a latir pro lado da porteira, ele olhou, olhou e disse é nossa fia que tá chegano e trazeno o canudo nos braços, dona Sinhazinha olhou e disse, qui canudo qui nada é pacote de presente. Mãe percebe às coisas mais que pai! Quando ela entrou no terreiro, já tendo perdido o calçado nas bostas de gado no curral, já falando umas palavra que não era ensinamento da família. Dona Sinhazinha correu ao encontro da filha e já pegou o embrulho e seu Gregório em pé na porta foi dizendo qui bão cocê vortô minha fia! Ô fia cumo ocê demoro pa vortá?
Ô pai eu tinha que me garanti né? Cumo ansim fia?
Como Leninha tinha ensaiado com a colega em BH, não deu tempo pro veio se alegrá e foi logo debulhando as favas. Demorei um pouco porque tinha que ter segurança para voltar. Truche um minino junto e si o Sinhô não quisé me aceitá eu vou imbora e largo aqui o minino, pro sinhô dá mamá. Eu fia? Perguntou o velho Gregório. É uaí, a mãe não tem mais leite, que o dela seco fais tempo i si dé leite di vaca prele, vai dá uma caganeira nele, que é loguinho, mais loguinho memo que o bichinho vai morrê. Intão o veio oiô pra mué e viu ela acariciano o minino e disse pra fia: Até parece Nossa Senhora cu mininu jesuis. Oia! Já qui São José aceitô , num custa eu aceitá tamem o neto e a mãe dele. Leninha, fica ocê sabeno qui a promessa continua, si ocê pulá cerca, seu lombo num vai ficá inguar a vaca bernenta, vai ficá munto pió que decharo aquele home antis di pindurá na cruiz.
Depois que acalmou a situação, seu Gregório foi até a beira do fogão de lenha, pegou uns torresminhos que dona Sinhazinha estava acabando de fritar, pegou o cantil de cambuca, cheio de pinga feita em seu alambique, foi para a varanda da casa, sentou num toco de gameleira, tomou um gole, mastigou uns torresmos e pensou alto:
“Eu sempre vi falá qui quem vai istudá vorta cum canudo, só qui Leninha vortô cum fio no borná!
Deu um longo suspiro,tomou mais um gole e disse, que Deus me ajude!!!.
Lamim.MG, 2005
J.V.Siqueira

Registro

Um Belo Registro de um encontro importante, que reuniu nomes da Procuradoria Federal em Santa Catarina como a Dra. Daniela Zaragoza e meus chefinhos Dr. Luis Afonso Torres Nicoline, como muita falta vez a Dra. Rosane Bainy Gomes de Pinho Zanco, meus professores enquanto estagiária! E minha Ilustríssima amiga Alyne Silveira, rsrs...adoramos!!

Nosso Feliz Natal à todos!!!

Chinesa concorda em bater no marido SÓ uma vez por semana!

Uma chinesa da província de Chongqing assinou um acordo com o marido que permite que ela o agrida fisicamente no máximo uma vez por semana. O acordo - assinado perante familiares e testemunhas - foi proposto pelo marido, um homem de 32 anos identificado apenas pelo sobrenome Zhang, porque, segundo ele, era frequentemente agredido pela esposa, Chen, quando discutiam.
Chen pratica kung fu desde a infância, e disse ao jornal Chongqing Evening News que "não consegue conter suas mãos" durante uma briga. Ela admitiu ainda que se arrepende cada vez que vê o marido com o olho roxo.
Zhang e Chen, que se casaram há seis meses, dizem que querem continuar juntos. Ele contou que desde o namoro já havia sofrido com a agressividade de Chen. Pelos termos do acordo, ela terá de passar três dias na casa dos pais se passar da cota semanal de agressões. "Ela é muito obediente em relação aos pais, e os pais dela sempre me dão apoio e a culpam", disse Zhang ao jornal.
Fonte: Portal Terra

Ham?

Ministro do TST não entende decisão e pede mais clareza a juízes.
O ministro Pedro Paulo Manus do TST (Tribunal Superior do Trabalho) alertou para a necessidade de que os magistrados, em qualquer grau de jurisdição, ao proferirem uma decisão, o façam de forma clara, evitando linguagem que possa dificultar o entendimento sobre o que foi decidido. “É importante que o voto seja claramente compreendido não só por nós, que o elaboramos, mas também pelos advogados e pelas partes”, assinalou o ministro.
Após afirmar que essa tem sido uma preocupação permanente da 7ª Turma, o ministro leu, a título de exemplo, trechos da decisão sobre determinado recurso de uma empresa:
“Não sendo absoluta a faculdade reconvencional, de frisar-se a condição estabelecida, à legitimação de seu exercício, pelo verbete acima enfocado: a ocorrência de conexão entre a causa principal e a reconvenção ou entre esta e a tese eleita pelo réu/reconvinte para espancar as razões embasadoras da pretensão autoral.”
À vista disso, e nos parecendo mais consentânea com a boa lógica jurídica, exsurge inarredável a inferência de que a defesa, para os fins daquela regra processual, merece ser entendida restritivamente, na dimensão exata do contexto argumentativo dirigido, de modo específico, ao rechaço do pedido, nela não se considerando irresignações do contestante, cuja eventual prosperidade não venha alterar a sorte da iniciativa processual objurgada.”
“Destarte, a expressão fundamentos de defesa, adotada pelo Art. 315 da Lei Comum de Ritos, há de ser compreendida em consonância com o Art. 300 da mesma Sistematização formal, que sugere se esgotar toda a matéria de defesa na exposição das razões de fato e de direito com que o réu impugna o pedido do autor.”
Durante a leitura, o ministro Pedro Paulo Manus indagou se as partes —reclamante e reclamado— seriam capazes de entender a decisão, pois ele próprio, tendo lido quatro vezes os três parágrafos citados, não conseguiu compreender o seu significado. Após destacar expressões que só dificultam a leitura, como “Lei Comum de Ritos” e “Sistematização Formal”, utilizadas para referir-se ao Código de Processo Civil, ele fez duas indagações: “O que significam esses três parágrafos? Para quem foi feita essa decisão?”
O ministro ressalvou que não fazia essas observações com o intuito de criticar, mas sim para alertar os colegas sobre a necessidade de manifestarem seu entendimento de forma clara, para não prejudicar a prestação do serviço jurisdicional. ”Se reclamamos quando o advogado, em suas defesas perante o Tribunal, manifesta-se de maneira confusa, sem clareza, com mais razão ainda devemos, como magistrados, ser claros em nossas decisões”.

Fonte: Última Instância

O cuidado com o uso excessivo dos jargões jurídicos, palavras rebuscadas e ambiguas, foi a primeira lição que aprendemos na faculdade com a Professora Diane Dal Mago. Imagine: se o próprio ministro não entende o que diz a oração, imagine um leigo.